LEI Nº 2462, De 29 de novembro de 1999.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA.

PROJETO DE LEI Nº 2640/99, de 17/11/99.
(Autor: Vereador José Antonio Piteli)

JOSÉ LUIS ROMAGNOLI, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC., FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE BATATAIS, APROVOU E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI:

Art. 1º A Praça situada no Bairro Jardim Cana Verde, neste Município, na confluência das Ruas Luiz Pupin, Antonio Josino Meirelles e Avenida Prefeito Geraldo Marinheiro, fica denominada "PRAÇA JOSÉ APARECIDO BATISTA".

Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS, EM 29 DE NOVEMBRO DE 1999.

JOSÉ LUIS ROMAGNOLI
PREFEITO MUNICIPAL

PUBLICADA NO GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS, NA DATA SUPRA.

JOSÉ OTÁVIO BOARETTO
OFICIAL DE GABINETE